Home- busca: direito do trabalho
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Doutrina » Internacional Publicado em 25 de Março de 2022 - 12:13
A Santa Sé como Sujeito de Direito Internacional
O escopo do presente é analisar a Santa Sé como sujeito de direito internacional.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Julho de 2020 - 11:48
A Extensão da Senciência no Direito dos Animais
O objetivo é analisar a extensão da senciência animal.
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Blog Publicado em 08 de Março de 2024 - 09:51
Mulheres são maioria no setor do Direito
Mas ainda são minoria nas ocupações de cargos de liderança
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Janeiro de 2015 - 15:23
O Direito e sua natureza científica:
Breves reflexões sobre os novos Paradigmas Metodológicos da Pesquisa Jurídica no século XXI
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 14:25
Ordem pública prevalece sobre direito individual
As condições pessoais eventualmente favoráveis ao paciente não prevalecem em ação onde está evidente o modo de agir com grave ameaça à pessoa, fato este que motiva a prisão provisória para garantia da ordem pública.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.
Direito do Trabalho e Seguridade Social; Membro do IFA - International Fiscal Association; Conselheiro
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2007 - 01:00
Do turno ininterrupto de revezamento e da jornada de trabalho extraordinária, noturna e em dias de feriado e de repouso semanal
. Pós-Graduando em Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo
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Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Janeiro de 2006 - 03:00
Reflexos do Princípio da Isonomia no Direito Processual
Daniel Roberto Hertel, Bacharel em Direito e em Administração pelo Centro Universitário Vila Velha
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Colunas » Tome Nota Publicado em 22 de Abril de 2022 - 12:21
TST abre inscrições para "Seminário Internacional 80 Anos da Justiça do Trabalho"
O evento é aberto ao público e terá número limitado de participantes.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 12:16
Direito à desaposentação será votado no Congresso
Uma emenda sobre a chamada desaposentação será incluída na MP 676, enviada pela presidenta Dilma Rousseff ao Congresso, que estabelece a progressividade à Fórmula 85/95 no cálculos dos benefícios
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 12:42
Miguel Reale: A análise sistemática da visão tridimensional do direito.
A norma jurídica é considerada por Miguel Reale como a indicação de um caminho, para percorrê-lo deve-se partir de determinado ponto e ser guiado por certa direção.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Fevereiro de 2014 - 13:10
Jornada de trabalho.
Advogado. Dedicação exclusiva.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 20 de Novembro de 2013 - 13:10
Acidente do trabalho fatal.
A responsabilidade das demandadas em relação ao acidente sofrido pelo filho dos autores decorre não só do risco da atividade desenvolvida pelo de cujus - motorista de caminhão como da culpa propriamente dita da empregadora.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 17 de Agosto de 2012 - 15:30
Advogado. Jornada de trabalho.
Dedicação exclusiva. Não faz jus ao pagamento de horas excedentes da quarta diária e vigésima semanal.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 12:32
Acidente do trabalho.
Prova dos autos que afasta a culpa do empregador para a ocorrência do infortúnio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 11:05
Trabalho externo. Horas extras.
Empregados que prestam labor externo, sem controle de duração da jornada pelo empregador, não fazem jus ao pagamento de horas extras. Inteligência do art. 62, inciso I, da CLT.
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Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 17:07
A justiça dá trabalho
No ano passado, 2,5 milhões de processos tramitaram nos tribunais e foram gastos R$ 7 bilhões para custear a máquina jurídica
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 15 de Abril de 2024 - 16:31
O QUÍMICO TEM DIREITO À APOSENTADORIA ESPECIAL NO RPPS?
Aposentadoria Especial é sempre objeto de grande controvérsia no âmbito da previdência do servidor público seja quanto às regras aplicáveis ao benefício seja quanto aos possíveis beneficiários da mesma.
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Array Publicado em 2019-10-21T15:06:18+00:00
Servente discriminado terá direito a reajuste salarial na Ceasa Minas
O autor propôs a ação trabalhista alegando que o Plano de Cargos e Salários da reclamada estaria a discriminá-lo, pois sua função não teria sido incluída no referido instrumento.
